Processo 160574/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:55
Autuado em 05/04/2011 09:55
Oficio de encaminhamento 108/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2143/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2143/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/07/2012 Acórdão   2143/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Interessado CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX
Interessado JOÃO RENATO LEAL AFONSO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 17:19 AR de devolução dos Autos Físicos
23/07/2012 12:53 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
06/02/2012 11:27 Juntada de AR ofício 1734/11-OCN-DCM
06/02/2012 09:26 Juntada de AR ofício 1732/11-OCN-DCM
10/01/2012 12:37 do Protocolo nº 74908-0/11, referente a Resposta aos Ofícios 1732/11 e 1734/11 - CC-PF
26/09/2011 09:54 Ofício Inicial e Documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1732/ 2011   
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1734/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Acórdão nº 2143/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2839/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7197/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2012 11:21 DP  
30/07/2012 16:01 S2C Acórdão nº 2143/2012 -
30/07/2012 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1239/2012 -
30/07/2012 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1261/2012 -
19/06/2012 11:27 GCNB  
16/01/2012 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 259/2012 -
16/01/2012 12:35 SMPjTC Parecer nº 8063/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução
29/11/2011 15:09 DCM Instrução nº 41/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1732/2011 -
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1734/2011 -
25/11/2011 15:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1634/2011 -
25/11/2011 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2839/2011 -
20/06/2011 20:27 DCM Instrução nº 2777/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7197/2011 -

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